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TRT - 15 Região - Campinas   

( + Interior do Estado São Paulo)

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Técnico Judiciário

Área Administrativa

(Conteúdo conf. Edital de 04/12/2024)

 

<> Língua Portuguesa

<> Raciocínio Lógico - Matemático

<> Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

<> Código de Ética dos Servidores do TRT 15

<> Regimento Interno do TRT 15

<> Noções de Informática

<> Noções de Direito Constitucional

<> Noções de Direito Administrativo

<> Noções de Administração Pública

<> Noções de Gestão de Pessoas

<> Noções de Direito do Trabalho

<> Noções de Direito Processual do Trabalho

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<> Esse material de PREPARO COMPLETO, traz análises, conceitos, comentários, exemplos, testes, observações, além de dezenas de coletâneas de Exercícios com os gabaritos.

 

Remuneração e Benefícios

 

  • Remuneração é de R$ 8.526,26.

CONHECIMENTOS GERAIS - PARA TODOS OS CARGOS

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

 

CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

 

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO: Do Tribunal: Disposições Preliminares; Organização do Tribunal; Tribunal Pleno; Órgão Especial; Presidência do Tribunal; Corregedoria; Seções Especializadas; Turmas e Câmaras; Escola Judicial; Serviços Administrativos: Pessoal Administrativo; Gabinete dos Desembargadores do Trabalho.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). Email, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos google workspace). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (Técnico Judiciário / Área Administrativa)

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais constitucionais Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações. Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Licitações e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações. Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime e Processo administrativo disciplinar. Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública. Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Tipos de decisão e processo decisório. Gestão de risco. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Noções de Orçamento Público: Orçamento na Constituição Federal de 1988. Princípios Orçamentários. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS: Modelos de Gestão de Pessoas - Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão Estratégica de Pessoas. Comportamento organizacional. Gestão de clima e cultura organizacional. Gestão e avaliação de desempenho. Motivação. Liderança. Qualidade de vida no trabalho. Planejamento de Recursos Humanos. Educação, Treinamento e Desenvolvimento. Educação corporativa. Educação à distância. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Gestão de conflitos. Avaliação da Gestão Pública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública. Gestão por competências e gestão do conhecimento.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Terceirização e flexibilização. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da dispensa indireta; da dispensa sem justa causa; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da dispensa coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio: cabimento, duração, valor, peculiaridades. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade. Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; turno ininterrupto de revezamento; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração das férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. FGTS. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º 8.069/90). Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da organização sindical; entidades sindicais. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT e art. 8º da CF/88); Da negociação coletiva: conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 e alterações)

 

.NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Fontes de Direito Processual do Trabalho. Da Justiça do Trabalho: Estrutura, organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Das custas e emolumentos. Gratuidade da justiça. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos. Da execução: execução provisória e execução definitiva. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença de liquidação. Embargos de terceiro. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Dos recursos no processo do trabalho: pressupostos recursais, recursos em espécie, transcendência. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.

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Olá, gostaria de parabenizar a equipe pela qualidade dos materiais. Objetiva, completa, com linguagem acessível, tem sido essencial na revisão dos conteúdos estudados, na preparação de esquemas e resumos, além da prática de questões de provas. Pelo preço, cheguei a duvidar da eficiência, porém concluo que vocês realmente se preocupam com o público, preparando materiais de qualidade a preços acessíveis.Já aguardando as próximas apostilas...Abraços! Janne / Macapá

A equipe que organizou esse conjunto de informações da apostila para o concurso do INSS está de parabéns. É uma apostila objetiva, ou seja, muito clara nas informações.Obrigado.

Edson / Bahia

Agradeço pelo comprometimento e responsabilidade da equipe Apostilas Objetivas em nos informar e enviar as devidas retificações dos materiais de estudo.Obrigado!

Edem / Pernambuco

ok obrigado pela atenção, muito satisfeito! Boa Noite Deus abençoe Forte abraço!

João / Minas Gerais

Estou muito feliz, por ser cliente da "apostilas objetiva". Parabéns, por serem comprometidos com seus clientes, ao acessar o link que me enviaste, localizei a retificação do material, pois no primeiro não tinha a Lei 9.504/97 e neste novo material tem. Meus agradecimentos, e reafirmo que brevemente efetuarei novas compras no referido site.Solicito, que me informe sobre novos concursos, pois facilitará novas compras.

Juliana / Piauí

Agradeço à atenção e parabéns pela eficiência. Muito obrigada!

Thais / São Paulo

Olá. Boa noite. Me chamo B.......... Mafalda. Sou de Rio Branco no Acre.

Logo que saiu o edital do concurso do banco da Amazônia, comprei a apostila de vocês. Conquistei uma vaga estudando apenas pela apostila. gostaria de parabenizá-los pelo material.  Muito grato 🙏

Parabéns pelo material e pelo atendimento. Atenciosamente,

Adriano /  São Paulo

Agradeço, pela rapidez, responsabilidade e compromisso!Se houver um meio de avaliá-los, gostaria de avaliar como excelente! Parabéns!

Saymon / Pará

Gostaria de parabenizar o trabalho de vocês. As apostilas são excepcionais, nível de ensino e material excelente!

Rafael / São Paulo

Gostaria de agradecer o material recebido, pois trata-se de um conteúdo de primeira.Um imenso abraço a toda equipe

Marco / Rio de Janeiro

Gostei muito do conteúdo da apostila elaborada para o TRE-Maranhão. A matéria é colocada de forma didática, bem esplanada na forma pedida nos editais, com uma linguagem clara e de modo objetivo para compreensão e entendimento do aluno.

Hildebrando / Brasília

Agradeço-lhes pelo excelente atendimento. Gostei muito da apostila.Parabéns a toda equipe!

Adriano / São Paulo

Gostaria de saber se vocês irão publicar apostilas sobre o novo concurso da universidade federal da Paraíba, pois gostei muito da última apostila que comprei. Ela é bem explicativa. Queria comprar outra para poder continuar estudando para esse novo concurso.

Elieusa / Paraíba

O material é muito bom. Já chegou em meu e-mail. Obrigado

José Antonio / Maranhão

Acho as apostilas do objetiva de ótimo conteúdo. Muito bem elaboradas. Todas as vezes que me baseei nelas para estudar obtive bom resultado. Obrigada.

Andrea / Minas Gerais

O problema foi resolvido com as soluções por vocês apresentada.A responsabilidade e seriedade os fazem ser bem recomendados.Grato pelo pronto atendimento.

Anderson / São Paulo

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